Termos de utilização do Website
Voltar à página inicialÚltima modificação: agosto 20, 2023
Aceitação dos Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização são celebrados entre o utilizador e a entidade Konica Minolta localizada no país onde aquele reside ("Empresa", ou “Nós”). Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer documentos que expressamente incorporem por referência (coletivamente, "Termos de Utilização"), regulam o acesso e utilização de https://konicaminolta.pt/loja, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos através de https://konicaminolta.pt/loja (o "Website"), quer como convidado ou como utilizador registado.
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Ao utilizar este Website, o utilizador declara e garante que é maior de idade para celebrar um contrato vinculativo com a Empresa e que cumpre todos os requisitos de elegibilidade acima referidos. Se o utilizador não cumprir todos estes requisitos, não deve aceder ou utilizar o Website.
Alterações aos Termos de Utilização
A Empresa pode rever e atualizar os Termos de Utilização periodicamente, de acordo com o seu critério exclusivo. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após a respetiva publicação e aplicam-se a todos os acessos e utilizações do Website a partir dessa data.
A utilização continuada do Website, após a publicação dos Termos de Utilização revistos significa que o utilizador aceita e concorda com as alterações. Espera-se que o utilizador consulte esta página com frequência para ter conhecimento de quaisquer alterações, uma vez que estas são vinculativas para o utilizador.
Acesso ao Website e Segurança da Conta
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este Website, bem como qualquer serviço ou material que fornecemos no Website, de acordo com o nosso critério exclusivo e sem qualquer aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, toda ou qualquer parte do Website estiver indisponível em qualquer altura ou por qualquer período. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas partes do Website, ou à totalidade do mesmo, a utilizadores, incluindo utilizadores registados.
O utilizador é responsável por:
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Tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao Website;
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Assegurar que todas as pessoas que acedem ao Website através da sua ligação à Internet têm conhecimento dos presentes Termos de Utilização e as cumprem.
Para aceder ao Website ou a alguns dos recursos que este oferece, poderá ser pedido ao utilizador que forneça determinados detalhes de registo ou outras informações. É uma condição para a utilização do Website que todas as informações fornecidas no Website sejam corretas, atuais e completas. O utilizador concorda que todas as informações que fornecer para se registar neste Website ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a, através da utilização de quaisquer funcionalidades interativas no Website, são reguladas pela nossa Política de Privacidade e autoriza todas as ações que tomarmos em relação às informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Se o utilizador escolher, ou lhe for fornecido, um nome de utilizador, uma palavra-passe ou qualquer outra informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar essas informações como confidenciais e não as deve divulgar a qualquer outra pessoa ou entidade. O utilizador também reconhece que a sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a qualquer outra pessoa acesso a este Website ou a partes do mesmo utilizando o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações de segurança. O utilizador concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou utilização do seu nome de utilizador ou palavra-passe ou qualquer outra violação de segurança. O utilizador também concorda em garantir que sai da sua conta no final de cada sessão. O utilizador deve ter especial cuidado ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou partilhado, para que outros não possam ver e/ou registar a sua palavra-passe, bem como outras informações pessoais.
Temos o direito de desativar qualquer nome de utilizador, palavra-passe ou outro identificador, quer seja escolhido pelo utilizador ou fornecido por nós, em qualquer altura, de acordo com o nosso critério exclusivo, por qualquer ou nenhum motivo, incluindo se, na nossa opinião, o utilizador tiver violado qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização.
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O Website e todo o seu conteúdo, características e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a toda a informação, software, texto, ecrãs, imagens, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e organização dos mesmos) são propriedade da Konica Minolta, Inc., das suas subsidiárias, licenciantes e/ou outros fornecedores desse material e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade japoneses e internacionais.
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O seu computador pode armazenar temporariamente cópias desses materiais na RAM, em consequência do seu acesso e visualização desses materiais;
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O utilizador pode armazenar ficheiros que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de melhoria da visualização;
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O utilizador pode imprimir ou transferir uma cópia de um número razoável de páginas do Website para sua própria utilização e não para reprodução, publicação ou distribuição posterior;
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Se fornecermos aplicações de desktop, móveis ou outras para transferência, o utilizador pode transferir uma única cópia para o seu computador ou dispositivo móvel apenas para sua utilização pessoal e não comercial, desde que concorde em ficar vinculado ao nosso contrato de licença de utilizador final para essas aplicações;
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Se fornecermos funcionalidades de redes sociais com determinados conteúdos, o utilizador pode realizar as ações permitidas por essas funcionalidades.
O utilizador não pode:
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Modificar cópias de quaisquer materiais do presente site;
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Utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio, ou quaisquer gráficos separadamente do texto que os acompanha;
- Eliminar ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade de cópias de materiais deste site.
Marcas Registadas
O nome da Empresa, os termos "Konica Minolta," o slogan "The Essentials of Imaging", o slogan "Giving Shape to Ideas", o logótipo da Empresa, e todos os nomes relacionados, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas registadas da Empresa ou das suas afiliadas ou licenciantes. O utilizador não deve utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Empresa. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans neste Website são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
Utilizações Proibidas
O utilizador só pode utilizar o Website para fins legais e em conformidade com os presentes Termos de Utilização. O utilizador concorda em não utilizar o Website, nas seguintes situações:
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De uma forma que infrinja alguma lei ou regulamento aplicável, nacional ou internacional;
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Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdos inadequados, solicitando informações de identificação pessoal ou de outro modo;
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Enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com as Normas de Conteúdo definidas nos presentes Termos de Utilização;
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Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante;
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Fazer-se passar pela Empresa ou tentar fazer-se passar por ela, por um funcionário da Empresa, por outro utilizador ou por qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitar, a utilização de endereços de e-mail ou nomes de ecrã associados a qualquer um dos sobreditos);
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Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização do Website por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Empresa ou os utilizadores do Website, ou expô-los a responsabilidades.
Adicionalmente, o utilizador compromete-se a não:
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Utilizar o Website de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir com a utilização do Website por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de participar em atividades em tempo real através do Website;
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Utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao Website para qualquer fim, incluindo a monitorização ou cópia de qualquer material do Website;
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Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material do Website, ou para qualquer outro fim não expressamente autorizado nestes Termos de Utilização, sem o nosso consentimento prévio por escrito;
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Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento correto do Website;
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Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
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Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar quaisquer partes do Website, o servidor no qual o Website está armazenado, ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao Website;
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Atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído;
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Tentar de outra forma interferir com o funcionamento correto do Website.
Contribuições dos utilizadores
O Website pode conter quadros de mensagens, salas de conversação, páginas ou perfis pessoais, fóruns, quadros de avisos e outras funcionalidades interativas (coletivamente, "Serviços interativos") que permitem aos utilizadores publicar, submeter, apresentar ou transmitir a outros utilizadores ou outras pessoas (doravante, "publicar") conteúdos ou materiais (coletivamente, "Contribuições do utilizador") no ou através do Website.
Todas as Contribuições do Utilizador devem cumprir as Normas de Conteúdo definidas nos presentes Termos de Utilização.
Qualquer Contribuição do Utilizador publicada no site será considerada não confidencial e não exclusivo. Qualquer Contribuição do utilizador publicada no Website, concede-nos e aos nossos afiliados e fornecedores de serviços, e a cada um dos seus e nossos respetivos licenciados, sucessores e cessionários, o direito de utilizar, reproduzir, modificar, executar, apresentar, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material para qualquer fim.
O utilizador declara e garante que:
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Detém ou controla todos os direitos relativos às Contribuições do Utilizador e tem o direito de conceder a licença atribuída acima a nós e aos nossos afiliados e fornecedores de serviços, e a cada um dos seus e nossos respetivos licenciados, sucessores e cessionários;
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Todos os seus Contributos do Utilizador cumprem e cumprirão os presentes Termos de Utilização.
O utilizador compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Contribuições do Utilizador que submeta ou contribua, e que o utilizador, e não a Empresa, é totalmente responsável por esse conteúdo, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, exatidão e adequação.
Não somos responsáveis perante terceiros pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer Contribuições do Utilizador publicadas por si ou por qualquer outro utilizador do Website.
Controlo e Execução; Cessação
Temos o direito de:
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Remover ou recusar a publicação de quaisquer Contributos do Utilizador por qualquer motivo ou sem nenhum motivo, segundo o nosso critério exclusivo;
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Tomar qualquer medida em relação a qualquer Contribuição do Utilizador que consideremos necessária ou apropriada, segundo o nosso critério exclusivo, incluindo se acreditarmos que essa Contribuição do Utilizador viola os Termos de Utilização, incluindo as padrões de conteúdo, viola qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos utilizadores do Website ou do público, ou pode criar responsabilidade para a Empresa;
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Divulgar a sua identidade ou outras informações sobre si a qualquer terceiro que alegue que o material publicado pelo utilizador viola os seus direitos, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual ou o seu direito à privacidade;
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Tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, acionar a aplicação da lei, por qualquer utilização ilegal ou não autorizada do Website;
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Terminar ou suspender o acesso do utilizador a todo, ou parte do Website, por qualquer motivo ou sem nenhum motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação do presente Termos de Utilização.
Sem prejuízo do que precede, temos o direito de cooperar plenamente com quaisquer autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou ordem judicial que nos solicite ou ordene a divulgação da identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique quaisquer materiais no ou através do Website. O UTILIZADOR RENUNCIA E ISENTA DE RESPONSABILIDADE A EMPRESA E AS SUAS FILIAIS, LICENCIADOS E FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA DAS PARTES PRECEDENTES DURANTE, OU EM CONSEQUÊNCIA DE, INVESTIGAÇÕES POR PARTE DESSAS PARTES OU DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI.
Contudo, não nos comprometemos a rever todo o material antes de ser publicado no Website e não podemos garantir a remoção imediata de material censurável depois de ter sido publicado. Por conseguinte, não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer ação ou inação relativamente a transmissões, comunicações ou conteúdos fornecidos por qualquer utilizador ou terceiro. Não temos qualquer responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas nesta secção.
Padrões de Conteúdo
Estes padrões de conteúdo aplicam-se a todas e quaisquer Contribuições do Utilizador e à utilização dos Serviços Interativos. As Contribuições do Utilizador devem, na sua totalidade, estar em conformidade com todas as leis, regulamentos, nacionais e internacionais, aplicáveis. Sem prejuízo do que precede, as Contribuições do Utilizador não podem:
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Conter qualquer material que seja difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediante, violento, odioso, inflamatório ou de outra forma censurável;
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Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
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Infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor, direitos de propriedade intelectual, ou outros direitos de qualquer outra pessoa;
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Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de outros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que, de outra forma, possa estar em conflito com estes Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade;
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Ser suscetível de enganar qualquer pessoa;
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Promover qualquer atividade ilegal, ou defender, promover ou ajudar qualquer ato ilegal;
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Causar incómodo, inconveniência ou ansiedade desnecessária, ou ser suscetível de perturbar, envergonhar, alarmar ou aborrecer qualquer outra pessoa;
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Fazer-se passar por qualquer pessoa, ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização;
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Envolver atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permutas ou publicidade;
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Dar a impressão de que provêm ou são apoiados por nós ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se tal não for o caso.
Violação de Direitos de Autor
Se acredita que qualquer Contribuição do Utilizador viola os seus direitos de autor, envie uma notificação de violação de direitos de autor em Portugal para privacy@konicaminolta.pt. É política da Empresa encerrar as Contas de Utilizador de infratores reincidentes.
Confiança nas Informações Publicadas
As informações apresentadas no ou através do Website são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que o utilizador deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais pelo utilizador ou por qualquer outro visitante do Website, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer dos seus conteúdos.
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Alterações ao Website
Podemos atualizar o conteúdo do Website periodicamente, mas o mesmo não se encontra necessariamente completo ou atualizado. Qualquer material do Website pode estar desatualizado em qualquer altura, sendo que não temos qualquer obrigação de o atualizar.
Informações sobre o utilizador e respetivas visitas ao Website
Todas as informações que recolhemos no Website estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Website, o utilizador autoriza todas as ações tomadas por nós relativamente às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade.
Compras Online e Outros Termos e Condições
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Podem também aplicar-se termos e condições adicionais a partes, serviços ou funcionalidades específicas do Website.
Ligação ao Website e Funcionalidades das Redes Sociais
O utilizador pode estabelecer uma ligação à nossa página inicial, desde que o faça de uma forma justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem tire partido dela, mas não deve estabelecer uma ligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte, sem o nosso consentimento expresso por escrito.
O presente Website pode fornecer determinadas funcionalidades de redes sociais que lhe permitem:
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Estabelecer ligações a partir dos seus próprios Websites, ou através de Websites de terceiros para determinados conteúdos do presente Website;
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Enviar e-mails, outras comunicações com determinados conteúdos, ou ligações a determinados conteúdos, no presente Website;
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Fazer com que partes limitadas do conteúdo do presente Website sejam apresentadas ou pareçam ser apresentadas no seu próprio Website, ou em determinados Websites de terceiros.
O utilizador pode utilizar estas funcionalidades apenas da forma como são fornecidas por nós, apenas no que diz respeito ao conteúdo com que são apresentadas e de acordo com quaisquer termos e condições adicionais aplicáveis relativamente a essas funcionalidades. Tendo em conta o acima exposto, o utilizador não pode:
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Estabelecer uma ligação a partir de qualquer site que não seja propriedade do utilizador;
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Fazer com que o Website, ou partes do mesmo sejam apresentados em, ou pareçam ser apresentados por, qualquer outro site, nomeadamente, através de framing, deep linking ou in-line linking;
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Ligação a qualquer parte do Website que não seja a página inicial;
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Por outro lado, tomar qualquer ação relativamente aos materiais do presente Website que seja inconsistente com qualquer outra disposição dos presentes Termos de Utilização.
O Website a partir do qual o utilizador estabelece uma ligação, ou no qual torna acessível determinado conteúdo, deve cumprir, em todos os aspetos, os Padrões de Conteúdo estabelecidos nos presentes Termos de Utilização.
O utilizador concorda em cooperar connosco para que qualquer enquadramento ou ligação não autorizada seja imediatamente interrompido. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de ligação, sem qualquer aviso prévio.
Podemos desativar todas ou quaisquer funcionalidades das redes sociais e quaisquer ligações em qualquer altura, sem qualquer aviso prévio e ao nosso critério.
Ligações a partir do Website
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Restrições Geográficas
O proprietário do presente Website encontra-se sediado em [Tóquio, Japão]. O acesso ao Website pode não ser legal para certas pessoas ou em certos países. Se aceder ao Website, fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento da lei do local onde se encontra a empresa Konica Minolta da área da sua residência.
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O utilizador compreende que não podemos e não garantimos que os ficheiros disponíveis para transferência a partir da Internet ou do Website estejam isentos de vírus ou de outro código destrutivo. O utilizador é responsável pela implementação de procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer os seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão da entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao nosso site para qualquer reconstrução de dados perdidos. DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NA LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR UM ATAQUE DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO DISTRIBUÍDO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAL QUE POSSA INFETAR O SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, PROGRAMAS INFORMÁTICOS, DADOS OU OUTRO MATERIAL DEVIDO À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE OU AO DESCARREGAMENTO DE QUALQUER MATERIAL PUBLICADO NO MESMO OU EM QUALQUER WEBSITE A ELE LIGADO.
A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, DO RESPETIVO CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO MESMO É FEITA POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR. O WEBSITE, O RESPETIVO CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO MESMO SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NEM A EMPRESA, NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA, OFERECEM QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO RELATIVAMENTE À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, FIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO WEBSITE. SEM LIMITAR O QUE PRECEDE, NEM A EMPRESA, NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA, REPRESENTAM OU GARANTEM QUE O WEBSITE, O SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE SERÃO EXATOS, FIÁVEIS, ISENTOS DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE O NOSSO SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE O WEBSITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO MESMO CUMPREM COM AS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.
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Limitação da responsabilidade
DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NA LEI, EM CASO ALGUM A EMPRESA, AS SUAS AFILIADAS OU OS SEUS LICENCIANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FUNCIONÁRIOS OU DIRETORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA LEGAL, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DO WEBSITE, DE QUAISQUER WEBSITES A ELE LIGADOS, DE QUALQUER CONTEÚDO DOS MESMOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU POUPANÇAS ANTECIPADAS, PERDA DE UTILIZAÇÃO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E QUER SEJAM CAUSADOS POR DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU OUTROS, MESMO QUE PREVISÍVEIS.
A limitação da responsabilidade acima referida não se aplica à responsabilidade resultante de negligência grosseira, dolo, morte, ou lesões corporais causadas por produtos adquiridos através do site.
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Indemnização
O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Empresa, as suas afiliadas, licenciantes e fornecedores de serviços, e os seus respetivos funcionários, diretores, empregados, contratantes, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prémios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados) resultantes de ou relacionados com a violação dos presentes Termos de Utilização ou da utilização do presente Website, incluindo, mas não se limitando, às Contribuições de Utilizador, a qualquer utilização do conteúdo, serviços e produtos do Website que não seja expressamente autorizada nos presentes Termos de Utilização, ou à utilização de qualquer informação obtida a partir do Website.
Lei Aplicável e Jurisdição
Todos os assuntos relacionados com o Website, com os presentes Termos de Utilização, e qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada com os mesmos (em cada caso, incluindo disputas ou reclamações não contratuais), serão regulados e interpretados de acordo com as leis internas do local onde se encontra sediada a empresa Konica Minolta da sua área de residência, sendo que não se atribuem quaisquer efeitos a escolhas ou conflitos de disposições ou regras legais.
Qualquer processo legal, ação ou procedimento decorrente de, ou relacionado com, os presentes Termos de Utilização, ou o Website deve ser instaurado exclusivamente nos tribunais do lugar onde se encontra sediada a empresa Konica Minolta da sua área de residência, embora nós mantenhamos o direito de apresentar qualquer processo, ação ou procedimento contra si por violação dos presentes Termos de Utilização no seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. O utilizador renuncia a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre si por esses tribunais e ao foro desses tribunais.
Limitação do Prazo para Apresentação de Pedidos de Indemnização
DENTRO DOS LIMITES DA LEI APLICÁVEL, QUALQUER CAUSA DE PEDIR OU RECLAMAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA COM OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU COM O WEBSITE DEVE SER INICIADA NO PRAZO DE UM (1) ANO, APÓS O CONHECIMENTO DA MESMA; CASO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE PEDIR OU RECLAMAÇÃO É PERMANENTEMENTE EXCLUÍDA.
Renúncia e divisibilidade
Nenhuma renúncia por parte da Empresa de qualquer termo ou condição estabelecida nos presentes Termos de Utilização, será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em fazer valer um direito ou disposição ao abrigo destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada por um tribunal ou outro órgão jurisdicional competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, essa disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as restantes disposições dos Termos de Utilização continuem válidas e em vigor.
Acordo Integral
Os presentes Termos de Utilização constituem o único e completo acordo entre o utilizador e a Empresa Konica Minolta localizada no país onde aquele reside, relativamente ao Website e substituem todos os entendimentos, acordos, representações, garantias anteriores tanto escritos como orais, relativamente ao Website.
Os Seus Comentários e Preocupações
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